TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS ICOZWEB

TERMOS E USOS: 
Estes Termos e Usos (doravante denominados “Termos de Usos”) regulamentam o uso do serviço ICOZ WEB, que é oferecido aos USUÁRIOS da pessoa jurídica ICOZ WEB SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica com sede na cidade de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo – Brasil, Rua Alfredo Chiari, 41 – Jardim Europa – CEP 18.683-732 e uma filial na cidade de Corona, Califórnia – Estados Unidos, 241 West Rincon Street – Unit 311, ZIP 92880, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.075.221/0001-24.

1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da ICOZ WEB, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ICOZ WEB. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da ICOZ WEB.

Ao contratar os serviços da Icoz Web o contratante concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições. Quaisquer novas funcionalidades, ferramentas, alterações e updates adicionados ao serviço existente também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. É possível revisar a versão atual dos Termos de Serviço a qualquer momento no website da Icoz Web (http://icozweb.com/pt/termos-de-uso).

A cada atualização destes termos de uso, o USUÁRIO será notificado via email ou painel administrativo, e terá 10 dias corridos para dar o aceite e continuar utilizando o serviço.

Interessados em contratar os serviços da Icoz Web devem ler, concordar e aceitar todos os termos e condições previstos neste contrato antes de se tornarem nossos clientes e devem estar cientes de que a violação de qualquer termo resultará em um cancelamento imediato dos serviços.

OBJETO

A IcozWeb fornece aos seus clientes uma plataforma em Magento para criação de lojas virtuais e serviços adicionais (caso contratados), como consultoria em SEO e gerenciamento de campanhas publicitárias no Google Adwords e no Facebook. O serviço é voltado para lojistas e empreendedores que necessitam de autonomia na criação e gestão de sua empresa na Internet.

SERVIÇOS

  1. A IcozWeb fornece uma plataforma de comércio eletrônico onde lojistas e empreendedores podem criar uma loja virtual de acordo com o plano por eles solicitado.
  2. Alguns planos oferecem ao contratante possiblidade de contratação de serviços adicionais, como consultoria em SEO, treinamentos e gerenciamento de campanhas publicitárias no Google AdWords e no Facebook. Esses serviços podem sofrer modificações ou serem excluídos a qualquer momento com ou sem aviso prévio.
  3. O plano terá a duração do ciclo estipulado no momento da aquisição do plano.
  4. A IcozWeb não controla e não é responsável pelo pagamento dos produtos adquiridos pelos consumidores na loja virtual do contratante.
  5. Visando ampliar a opção de produtos e serviços a serem oferecidos aos nossos clientes, a IcozWeb atua diretamente com parceiros e pode ser remunerada por isso. Nesse sentido, o contratante declara estar ciente e concordar com todo e qualquer pagamento ou repasse efetuado pelos parceiros da IcozWeb em razão da utilização de eventuais serviços pelo contratante que sejam oferecidos por parceiros.
  6. A IcozWeb poderá alterar o valor dos planos a qualquer momento, desde que notifique o contratante da alteração com 30 dias de antecedência.

TERMOS PARA CADASTRO

  1. O contratante deve ter no mínimo 18 anos e estar ciente das penalidades e sanções legais do Código Civil Brasileiro, notadamente os artigos 166, I, 171, I e 180.
  2. Para acessar e usar os serviços, o contratante deve entrar em contato com a IcozWeb, definir o plano que gostaria de contratar e fornecer seus dados como nome completo, endereço atual, número de telefone, um endereço de e-mail válido, e qualquer outra informação indicada como necessária.
  3. O contratante assume a obrigação de atualizar os dados cadastrais sempre que houver alteração. Caso as informações prestadas sejam falsas, a IcozWeb terá o direito de suspender ou encerrar a conta do contratante e recusar-se a prestar quaisquer serviços.
  4. A IcozWeb pode rejeitar o seu pedido de abertura de conta, ou cancelar uma conta existente, caso o contratante esteja em desacordo com os termos deste contrato.
  5. O contratante é responsável em manter sua senha segura. A IcozWeb não será responsável por qualquer perda ou danos na conta devido a falha do contratante em manter a segurança da sua conta e senha.
  6. O contratante é responsável por toda a atividade e conteúdo de sua loja virtual, como informações gerais, gráficos, fotos e links vinculados.
  7. O contratante deve seguir todos os passos dados pela contratada para que sua loja seja colocada no ar.

 

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

  1. O contratante deve ter capacidade legal para vender o produto ou prestar o serviço a que sua loja se destina.
  2. O contratante se obriga a cumprir com a legislação vigente aplicável aos seus negócios e à oferta de produtos ou serviços em sua loja virtual, incluindo, mas não se limitando ao Código Civil Brasileiro, Lei 8.078/90 e Decreto 7962/2013.
  3. O contratante deve se comprometer a seguir os passos necessários (especificados pela contratada) para colocar sua loja no ar.
  4. O contratante é o único e exclusivo responsável:
    1. Por todos e quaisquer tributos, taxas ou impostos decorrentes de sua atividade;
    2. Por quaisquer danos causados aos consumidores decorrentes de vícios ou defeitos relativos aos produtos ou serviços vendidos em sua loja;
    3. Por quaisquer danos causados aos consumidores decorrentes dos serviços ou produtos vendidos pelo contratante.
  5. O contratante deve isentar e indenizar a IcozWeb por qualquer perda, dano, despesa, contingência ou responsabilidade decorrente das atividades do contratante.
  6. O contratante mediante a aceitação do presente Termo de Uso, declara-se ciente:
    1. Em relação aos planos pagos e os serviços prestados pela IcozWeb, sendo que em caso de não pagamento a loja do contratante ficará indisponível;
    2. Que o pagamento dos serviços/produtos vendidos em sua loja virtual é feito por meio de sistemas/terceiros contratados pelo próprio contratante e que, portanto, a IcozWeb não pode ser responsabilizada por qualquer problema em relação a isso;
    3. Que a IcozWeb utiliza serviços de terceiros para manter os sites e as lojas virtuais funcionando, podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. Nesse caso, a IcozWeb não será responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes de falha dos serviços dos terceiros, devendo, na medida do possível, manter o contratante informado sobre prazo e providências que estão sendo tomadas para sanar a referida falha.

PRÁTICAS PROIBIDAS

O contratante NÃO está autorizado a:

  1. Transmitir qualquer tipo de vírus ou códigos de natureza destrutiva.
  2. Publicar conteúdos ilegais, racistas, ameaçadores, difamatórios ou obscenos.
  3. Publicar conteúdo que não tenha o direito de publicar.
  4. Publicar conteúdo, transmitir ou vender qualquer conteúdo que infrinja alguma patente, marca registrada ou direito autoral de qualquer pessoa ou entidade.
  5. Divulgar ou vender produtos piratas ou de origem desconhecida.
  6. Anunciar ou revender produtos ou serviços que dependam de autorização para a revenda sem a devida autorização.
  7. Anunciar ou revender produtos ou serviços de comercialização proibida.
  8. Promover propagandas enganosas que possam confundir e induzir o consumidor ao erro.

CONDIÇÕES GERAIS

  1. O suporte técnico é fornecido apenas para os titulares da conta.
  2. O contratante concorda que a IcozWeb pode alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento e que essas alterações entrarão em vigor em 10 dias corridos após a data de postagem no website da IcozWeb. O uso continuado dos serviços prestados pela IcozWeb, após as correções dos termos de serviço terem entrado em vigor, constitui a concordância e aceitação do contratante às modificações. Caso o contratante não concorde com quaisquer alterações, não deve continuar utilizando serviço.
  3. O contratante não pode usar o serviço da IcozWeb para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem poderá, no uso do serviço, violar qualquer lei em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, a direitos autorais) e as leis aplicáveis ao contratante em relação aos seus clientes. O contratante deve cumprir todas as leis, regras e regulamentos em seu uso do serviço.
  4. O contratante concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço, ou acesso ao serviço sem a expressa autorização da IcozWeb.
  5. O contratante não deve comprar search engines, keywords (como no Google AdWords), ou domínios que usem o nome da IcozWeb.
  6. O contratante entende que o conteúdo armazenado de sua loja (não incluindo informações de cartão de crédito e senhas) pode ser transferido sem criptografia e envolver:
    1. Transmissões através de várias redes;
    2. Mudanças para se adequar e adaptar-se às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. Informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência através das redes.
  7. O contratante reconhece e concorda que o uso do serviço, incluindo informações transmitidas ou armazenadas na IcozWeb, é governado por nossa política de privacidade.

DIREITOS DA ICOZWEB

  1. Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o serviço por qualquer motivo, com aviso prévio de no mínimo 30 dias corridos.
  2. Podemos, mas não temos a obrigação de remover o conteúdo de lojas que determinarmos como ilícito, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, que violem a propriedade intelectual de terceiros ou destes Termos de Serviço.
  3. Qualquer ameaça, abuso verbal ou escrito feito por quaisquer clientes contra a IcozWeb ou contra quaisquer de seus funcionários resultará no cancelamento imediato da(s) conta(s) do(s) referido(s) cliente(s).
  4. A IcozWeb não pré-seleciona o conteúdo das lojas. Sendo assim, fica a nosso critério recusar ou remover qualquer conteúdo de lojas que estão utilizando nosso serviço.
  5. Reservamo-nos o direito de prestar nossos serviços aos concorrentes dos nossos contratantes, não possuímos contratos de exclusividade. O contratante reconhece e concorda que os funcionários e empreiteiros da IcozWeb também podem ser clientes IcozWeb e comercializarem produtos que podem competir com os produtos do contratante, porém, não podem usar informações confidenciais do contratante para fazê-lo.
  6. No caso de uma disputa sobre a propriedade da conta, reservamo-nos no direito de solicitar documentação para determinar ou confirmar a titularidade da conta. A documentação pode incluir, mas não está limitada a uma cópia digitalizada do seu alvará de funcionamento, documento de identidade oficial, os últimos quatro dígitos do cartão de crédito em arquivo, entre outros documentos.
  7. Retemos o direito de determinar a nosso critério a identidade do legítimo proprietário da conta e o direito de transferir a conta para o legítimo proprietário. Se não formos capazes de determinar razoavelmente o proprietário legítimo da conta, nos reservamos o direito de desativar temporariamente a conta até que uma resolução seja determinada entre as partes em disputa.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  1. O contratante entende e concorda expressamente que a IcozWeb não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não limitado a danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou incapacidade do contratante em utilizar o serviço.
  2. Em nenhum caso a IcozWeb será responsável por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, acidentais ou consequentes decorrentes de fora ou em conexão com nossos serviços. O contratante concorda em indenizar e isentar a IcozWeb e seus subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, empregados e fornecedores de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por quaisquer terceiros devido a violação destes Termos, dos documentos aqui incluídos por referência ou pela violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. 

ACORDO COMPLETO

Os Termos de Serviço constituem o acordo total entre o contratante e a contratada e regulam a utilização do serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores entre o contratante e a contratada (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores do Termo de Serviços).

PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDO DO CLIENTE

  1. Nós não reivindicamos nenhum direito de propriedade intelectual sobre o material que o contratante fornecer em sua loja. Todo o material que o contratante transferir para a loja (“fizer upload”) continua a sendo dele. O contratante pode remover sua loja na IcozWeb sem pagar nenhuma multa, é necessário apenas entrar em contato com a contratante para cancelar sua conta.
  2. Ao fazer o upload de conteúdo de sua loja o contratante concorda em:
    1. Permitir que outros usuários na Internet vejam seu conteúdo;
    2. Permitir que a IcozWeb exiba e armazene seu conteúdo;
    3. A IcozWeb pode rever todo o conteúdo enviado pelo contratante ao seu serviço a qualquer momento.
  3. O contratante tem propriedade sobre todo armazenamento de conteúdo enviado para sua loja; no entanto, ao fazer seu armazenamento público, o contratante concorda em permitir que outras pessoas possam ver o seu conteúdo. O contratante é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis em relação ao seu conteúdo.
  4. A IcozWeb não divulgará as informações confidenciais do contratante a terceiros, exceto conforme exigido no curso da prestação de nossos serviços. As informações confidenciais incluem materiais ou informações fornecidas pelo contratante que não são conhecidas publicamente. Informações confidenciais não incluem informações que:
    1. Estavam em domínio público no momento em que as recebemos;
    2. Entram em domínio público depois que as recebemos e não por culpa nossa;
    3. Recebemos de alguém que não seja o contratante, sem nenhuma violação das obrigações de confidencialidade do contratante e do contratado;
    4. Que somos obrigados por lei a divulgar.
  5. A IcozWeb não terá o direito exclusivo e licença para usar os nomes, marcas registradas, marcas de serviço e logotipos associados à loja do contratante para promover seu serviço.

CANCELAMENTO

  1. O contratante pode cancelar sua conta a qualquer momento sem ter que pagar qualquer multa. É necessário apenas entrar em contato com a IcozWeb e seguir as instruções para o cancelamento.
  2. Após o término dos serviços por qualquer das partes, por qualquer motivo:
    1. A IcozWeb deixará de fornecer seus serviços para o contratante e este não será mais capaz de acessar sua conta;
    2. O contratante não terá direito a qualquer reembolso de taxas ou pagamentos;
    3. O site da loja do contratante será colocado off-line, mantendo disponível os dados do usuário por um prazo de no máximo 15 (quinze) dias corridos.
  3. Na sequência do cancelamento, será de exclusiva responsabilidade do contratante lidar com todos os assuntos relacionados ao seu domínio.
  4. Se na data de término do serviço existirem taxas pendentes com a IcozWeb, o contratante deve quitá-las. Depois disso o contratante não será cobrado novamente.
  5. O código é de propriedade única e exclusiva da IcozWeb, licenciado para uso no site do usuário apenas enquanto durar a prestação do pacote IcozWeb.
  6. Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o serviço do contratante com a IcozWeb, por qualquer motivo, perante um aviso prévio de 30 dias.
  7. Fraude: Sem limitar quaisquer outros recursos, a IcozWeb pode suspender ou encerrar a conta do contratante caso haja suspeita de que o mesmo se envolveu em atividades fraudulentas em conexão com o site.

MODIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS

  1. Os preços dos serviços da IcozWeb estão sujeitos a alterações, no entanto, a empresa se compromete a enviar uma notificação de mudança aos seus clientes com 30 dias de antecedência. Essa notificação pode ser fornecida a qualquer momento.
  2. A IcozWeb reserva-se ao direito de modificar ou descontinuar um serviço (ou parte dele) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
  3. A IcozWeb não deve ser responsabilizada pelo contratante, ou partes terceiras, por qualquer modificação, alteração de preços, suspensão ou encerramento do serviço.

SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

  1. Além da concordância com estes Termos, o contratante também concorda em se comprometer com os termos específicos de serviço adicionais aplicáveis aos serviços comprados, ou serviços fornecidos por parceiros, da IcozWeb e outros terceiros.
  2. A IcozWeb pode recomendar e permitir acesso a software de terceiros, aplicativos, produtos, serviços e links do site (serviços de terceiros) para consideração ou utilização do contratante. Tais serviços são disponibilizados apenas como uma conveniência, sua compra, acesso ou uso fica exclusivamente entre o contratante e provedor dos serviços aplicáveis. Qualquer uso de serviços de terceiros fica inteiramente por conta, risco, discrição e responsabilidade do contratante, que deve estar ciente dos termos e condições e / ou políticas de privacidade aplicáveis a cada um destes serviços antes de utilizá-los.
  3. A IcozWeb não fornece qualquer garantia em relação aos serviços de terceiros. O contratante reconhece que a contratada não tem nenhum controle sobre serviços terceirizados e não será responsável por tais serviços. A disponibilidade de serviços de terceiros pela IcozWeb, ou a integração ou a habilitação de tais serviços com os serviços prestados pela contratada não constituem ou implicam endosso, autorização, patrocínio ou afiliação com a IcozWeb. É recomendado que o contratante procure aconselhamento especializado antes de usar ou depender de serviços terceirizados, para garantir que estes irão atender às suas necessidades.
  4. Caso o contratante instale ou habilite serviços terceirizados para uso em conjunto com os serviços da IcozWeb, deve concordar em conceder a contratada autorização para permitir que o provedor dos serviços de terceiros aplicáveis possa acessar seus dados e tomar quaisquer outras ações necessárias para operar em conjunto com os serviços da IcozWeb. Qualquer troca de dados ou interações entre o contratante e o provedor de serviços terceirizados fica exclusivamente entre o contratante e o terceiro. A IcozWeb não é responsável por qualquer divulgação, modificação ou eliminação dos dados ou conteúdo da loja do contratante, assim como quaisquer perdas e danos causados por terceiros.
  5. Sob nenhuma circunstância a IcozWeb será responsabilizada por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes, penalidades, extraordinárias, exemplares ou outros danos de qualquer natureza, resultantes de serviços de terceiros ou da relação contratual entre o contratante e qualquer provedor de serviços terceirizados. Estas limitações serão aplicáveis ainda que a IcozWeb tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O contratante concorda que a IcozWeb pode alterar ou atualizar este Termo de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor 10 dias corridos após a data de postagem no website da IcozWeb. O uso continuado dos serviços prestados pela IcozWeb, após as correções nos termos de serviço terem entrado em vigor, constitui a concordância e aceitação do contratante em relação as modificações. Caso o contratante não concorde com as alterações deve descontinuar seu uso dos serviços IcozWeb antes que os novos Termos de Uso entrem em vigor. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir e a loja do contratante será cancelada.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O presente Termo de Uso é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil.